A reflexão de Aline Gonçalves de Souza, pesquisadora da FGV Direito SP, é o pano de fundo da pesquisa Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Visões sobre os primeiros anos de vigência da Lei nº 13.019/2014. A publicação é o quarto volume da coleção Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, um dos carros-chefes do projeto homônimo, que visa construir um ambiente legal, jurídico e institucional saudável para a atuação das organizações da sociedade civil (OSCs). O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é uma das agendas temáticas da iniciativa, juntamente com Doação, Fundos Patrimoniais e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Conhecida como MROSC, a Lei nº 13.019/2014 tem sido considerada uma conquista que vem trazendo inovações para o modo de contratualização entre poder público e organizações da sociedade civil.

Projeto Sustenta OSC

O projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil é realizado pelo GIFE e pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito São Paulo, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e com apoio da União Europeia, Laudes Foundation, ICE, Instituto Arapyaú e Fundação Lemann.