A história dessa rede começou em 2010 com a criação do grupo “Juntos pelo ECA”, para comemorar o aniversário de 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. A partir da experiência adquirida nos primeiros anos de encontros e do convite do GIFE, o grupo se constituiu no formato de RT.

Em 2016, a Rede Temática de ‘Garantia de Direitos’ passa a se denominar ‘Rede Temática de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente’, dando ênfase à faixa etária mais vulnerável da população e mais comum junto às estratégias de atuação do conjunto de  associados que integram a rede.

Após planejamento realizado projetando os dois próximos anos, a rede adotou como foco o advocacy para fortalecer conselhos de direitos e mecanismos de participação na infância e o propósito de contribuir para aproximar a defesa de direitos da Criança e do Adolescente na pauta dos governos, bem como assegurar a não violação desses direitos pelas empresas.

Abrindo as mobilizações e trabalhos das Redes Temáticas (RT) do GIFE em 2020, a Rede Temática de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente realizou sua primeira reunião geral no dia 4 de fevereiro de 2020, na sede do Itaú Social, em São Paulo. O encontro reuniu representantes de mais de doze instituições que atuam no tema e foi destinado à revisão das ações pendentes da segunda metade do planejamento estratégico, elaborado no começo de 2019 e com vigência de dois anos.

Em abril, aconteceu a segunda reunião geral da Rede Temática (RT) de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (GDCA). Realizado na sede do Itaú Social, em São Paulo, o encontro reuniu representantes das diferentes frentes de atuação da Rede, definidas durante o planejamento bienal realizado em fevereiro. Na ocasião, o grupo optou por dividir sua atuação em quatro frentes estratégicas para cumprir sua vocação de “Promover, com a força do investimento social privado, o advocacy pela garantia dos direitos da criança e adolescente”: conhecimento, mobilização (de empresas, organizações da sociedade civil e governo), conselhos & fundos e comunicação.

Na terceira reunião geral, que aconteceu em 09 junho 2020, foi apresentado o mapa de ações das organizações da rede para a garantia de direitos da criança e do adolescente no combate à pandemia de coronavírus e outras pautas.

Em 30 de setembro a Rede Temática de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente realizou uma Roda de Conversa com a coordenadora colegiada do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes sobre os direitos das meninas. O encontro veio na esteira das repercussões sobre o caso do aborto da menina capixaba de 10 anos, que sofreu estupros de seu tipo durante 4 anos. O caso escancarou as dificuldades que meninas encontram para a efetivação de seus direitos, mesmo após 30 anos do ECA e mais de 70 dos dispositivos do Código do Processo Penal. O encontro percorreu desafios históricos da agenda da garantia de direitos, passando pela atual conjuntura política permeada de ameaças de retrocessos. Foram abordadas estratégias de atuação do ISP para o fortalecimento da sociedade civil e do sistema de garantia de direitos.

Em 10 de novembro, a RT de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente realizou seu último encontro de 2020 celebrando as entregas da rede no ano e discutindo o Panorama do Advocacy na agenda dos Direitos da Criança e do Adolescente com uma análise do cenário político e identificação e mapeamento das ameaças de retrocesso e das oportunidades de avanço. Ana Claudia Cifali e João Navarro do Instituto Alana conduziram a discussão com uma exposição abrangente sobre o contexto político e os projetos legislativos mais emblemáticos em tramitação, bem como as estratégias de abordagem para cada um deles. Outro motivo de celebração foi a retomada da discussão sobre os conselhos e fundos, marcada pelo engajamento do Santander e Itaú Social no apoio da pesquisa sobre esses entes. A rede se movimentou em torno deste debate que se desdobrará nos próximos passos da RT. A primeira reunião de 2021 ficou marcada para 1º de Fevereiro.

Sobre as Redes Temáticas

As redes temáticas (RTs) são uma das iniciativas do GIFE que visam gerar interesse e fomentar a discussão em torno de uma temática específica, de forma regular e contínua. Para isso, são promovidos encontros que podem acontecer de forma presencial ou remota, com conferências online. Elas podem ser relacionadas a temas transversais e/ou perenes do Investimento Social Privado, como avaliação, grantmaking ou comunicação, e/ou tratar de estratégias mais finalísticas das organizações como, por exemplo, saúde, cultura ou leitura e escrita. 

Em 2020, foram promovidos mais de 40 Encontros de Redes Temáticas de forma totalmente virtual. Essas reuniões visavam estimular a atuação conjunta ao promover ambientes de articulação para diálogo, troca, produção de conhecimento, modos de fazer e ação conjunta em diversos níveis. As RTs são divididas em macro assuntos:

> Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
> Juventudes
> Saúde
> Gestão e Políticas Públicas
> Negócios de Impacto
> Grantmaking
> Comunicação
> Equidade Racial
> Leitura e Escrita de Qualidade para Todos (LEQT)
> Gestão Institucional

Organizações que coordenam a Rede: Instituto Alana, Childhood Brasil e Itaú Social